Bento Gonçalves é a 12ª cidade gaúcha a instalar o Observatório Social do Brasil e a Ascon Vinhedos é uma das entidades integrantes da comissão voluntária, criada na noite de 8 de dezembro, durante Assembleia Geral de Constituição realizada na Universidade de Caxias do Sul – Campus Bento Gonçalves.

Daniel Amadio preside a instituição que já está em operação com previsão de apresentar os primeiros resultados ainda no primeiro semestre de 2017, com prestação de contas à sociedade a cada quatro meses. No Brasil, 17 estados, além do Distrito Federal, já atuam com o Observatório Social.

O grupo agirá no monitoramento da gestão pública numa atuação preventiva e pró ativa, em busca da qualidade na aplicação dos recursos e na sustentabilidade do setor público em defesa da transparência. Apartidário, o Observatório Social é um espaço para o exercício da cidadania, portanto democrático. Sendo assim, participam empresários, lideranças, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, desejam se dedicar à causa da justiça social.

O Observatório Social é uma instituição não governamental, sem fins lucrativos. Funciona como pessoa jurídica, em forma de associação, primando pelo trabalho técnico com uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação da licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço. A ação é preventiva no controle social dos gastos públicos.

Quatro requisitos são essenciais para o controle social e integram o escopo do Observatório Social, sendo eles: regime democrático, arcabouço legal por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da Lei da Transparência (LC 131/2009), acessibilidade às informações e participação. Além disso, gestão pública, educação fiscal, ambiente de negócios e transparência são os quatro eixos de atuação do OSBG.

Além disso, o OS atua em outras frentes. Uma delas é a educação fiscal, demonstrando a importância social e econômica dos tributos e a necessidade do cidadão acompanhar a aplicação dos recursos públicos gerados pelos impostos. A inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios também é atendida, contribuindo para a geração de emprego, para o aumento da concorrência e para a qualidade e preço nas compras públicas. O OS também contribui para a construção de Indicadores da Gestão Pública.

DIRETORIA OSBG
Presidente – Daniel Amadio (Presidente Sindilojas BG)
Vice-presidente para Assuntos de Cidadania Fiscal – Antônio Carlos Paludo (presidente da Apescont BG)
Vice-presidente para Assuntos Institucionais e de Sustentabilidade – Laudir Miguel Piccoli (presidente do CIC BG)
Vice-presidente para Assuntos de Voluntariado, Capacitação, Controle Social e Metodologia – Simone Taffarel Ferreira (UCS)
Vice-presidente para Assuntos de Gestão – Marcos Beltrami (delegado regional do Conselho Regional de Contabilidade do RS)
Vice-presidente para Assuntos de Comunicação e Indicadores – Lucas Sartoretto (Cooperativa de Crédito Serrana Sicredi)

Conselho Fiscal
Titulares:
Andrey Arcari (presidente da Ascon Vinhedos)
Elton Gialdi (presidente do Consepro)
Marco Schabbach (Cooperativa de Crédito Sicoob Meriodional)

Suplentes:
Luciano Tessaro (Cooperativa de Crédito Serrana – Sicredi)
Rogério Spiller (CDL BG)
Cleber Dalla Colletta (Ordem dos Advogados do Brasil – OAB)

Mantenedores
Ascon Vinhedos
CDL de Bento Gonçalves
CIC de Bento Gonçalves
Conceitocom Brasil
Real Assessoria Empresarial Ltda
SEC-BG
Sescon RS
SICOOB
Sicredi
Sindilojas
Sindmóveis
UCS

Apoio institucional e técnico
Academia Rio-Grandense de Medicina Veterinária
Associação Brasileira do Orçamento Público – Seção do RS
Associação dos Funcionários Aposentados do Tribunal de Contas do RS
Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do RS
Conselho Regional de Administração
Conselho Regional de Contabilidade
Conselho Regional de Corretores de Imóveis
Conselho Regional de Economia
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Contadoria e Auditoria Geral do Estado do RS
Controladoria-Geral da União
Fervi
Instituto Sagres
Ministério Público de Contas do RS
Ministério Público do Estado do RS
Ordem dos Advogados do Brasil
Tribunal de Contas da União
Tribunal de Contas do Estado do RS