Objetivo foi o de discutir a situação nas indústrias da construção civil e do mobiliário e a responsabilidade civil e criminal.

Porto Alegre - Audiência pública convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em Caxias do Sul reuniu, na sexta-feira (4), 210 técnicos e engenheiros de segurança, presidentes e vices das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) de empresas de Bento Gonçalves, Garibaldi e Carlos Barbosa. O objetivo foi o de discutir o quadro e a evolução da saúde e da segurança no trabalho das indústrias da construção civil e do mobiliário, bem como responsabilidade civil e criminal desses profissionais.

Na abertura da audiência, o coordenador estadual da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT, procurador do Trabalho Ricardo Garcia, esclareceu o papel dos profissionais na atividade de saúde e de segurança nas empresas. Alertou que \"a responsabilidade para garantir ambiente saudável e seguro é da empresa, é infestável e não pode ser transferida para o empregado. O nosso objetivo é a sensibilização dos técnicos de segurança e das CIPAs para as consequências que podem advir-lhes, caso não cumpram o seu papel de promover saúde e segurança em favor dos trabalhadores\".

Coube à coordenadora da Vigilância em Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves, Neice Müller Xavier Faria, a apresentação de informações sobre “Saúde do Trabalhador da Construção Civil e do Mobiliário”. A especialista explanou sobre riscos ocupacionais mais frequentes e doenças decorrentes da exposição ao cimento e à poeira de sílica. Também traçou um panorama atual do mercado de trabalho.

O assessor jurídico do Sindmóveis, Paulo Roberto Tramontini, manifestou a preocupação do Sindicato com os acidentes de trabalho. \"Quem milita nesta área, sabe o custo para uma empresa, o dano moral, o dano estético, o dano material e outros danos. Esta iniciativa está sendo apoiada pelos empresários\", garantiu. O presidente da Ascon Vinhedos, Andrey Arcari, lembrou da parceria para se ter um ambiente de trabalho mais seguro. \"A gente acredita que trabalho mais seguro gera mais produtividade\", justificou.

Na segunda parte da audiência, após a fala da Doutora Neice, a mesa foi recomposta com a própria, mais o procurador Ricardo e o presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio Grande do Sul (Sinditest/RS), Nilson Airton Laucksen, que fez considerações sobre a atuação dos profissionais. O público pôde se manifestar, fazendo perguntas, contando experiências ou expressando opiniões.

A reunião teve participação de empresários, fisioterapeutas e médicos. Foi realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção e do Mobiliário de Bento Gonçalves. O Sitracom BG também ajudou na organização do encontro, junto com o Sindicato das Indústrias do Mobiliário de Bento Gonçalves (Sindmóveis) e a Associação das Empresas de Construção Civil da Região dos Vinhedos (Ascon Vinhedos). A audiência integrou as ações do Comitê Permanente Microrregional Sobre Condições e Meio Ambiente na Indústria da Construção Civil na Região Nordeste do Rio Grande do Sul (CPMR-Nordeste).

Fonte: MPT/RS