QUANDO: 23 de outubro | Terça-feira
HORÁRIO: 18h Coffee de boas-vindas | 18h30min Início da palestra
LOCAL: Centro Empresarial de Bento Gonçalves (Rua Avelino Luiz Zat, 95 - Fenavinho)
TEMAS ABORDADOS:
- Sociedade de propósito Específico (SPE);
- Sociedade em Conta de Participação (SCP);
- Tributação;
- Segurança Jurídica.
SOBRE A PALESTRA:
Atualmente existem inúmeras maneiras de fiscalização e arrecadação de tributos. O uso da tecnologia e do acesso à informação dão início a uma nova realidade no que diz respeito à regulação estatal. Cada vez mais, o Fisco Federal tem total conhecimento dos negócios imobiliários do contribuinte e se verificam recursos nunca antes utilizados nesse sentido, como obtenção de informações em tempo real, processamento e compartilhamento de dados cadastrais, bancários e de consumo entre particulares e Poder Público, entre outros.
Nesse cenário, a escolha da formatação jurídica do negócio é decisiva na prospecção e proteção dos investimentos. A forma como a incorporadora vai receber os recursos e remunerar o investidor deve ser abarcada em estruturas jurídicas seguras e eficientes, de modo a garantir bons resultados econômicos para todos.
O recebimento dos investimentos por meio de Sociedade de Propósito Específico (SPE) ou de Sociedade em Conta de Participação (SCP), demandam conhecimento das particularidades de cada um destes institutos jurídicos, os quais serão abordados na palestra.
PALESTRANTE: Dr. Tiago Lunardi Alves
Advogado cadastrado na OAB/RS nº 47.543, sócio da Dupont Spiller Advogados. Integrante do grupo de estudos jurídicos do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Sul (Sinduscon/RS), com atuação intensa no setor imobiliário.
INGRESSOS:
- Associados ASCON e AEARV: 1 Kit Higiene no valor de R$ 10,00 que poderá ser adquirido na entrada do evento.
- Não associados: R$ 50,00 + 1 Kit Higiene
*Os Kits arrecadados serão destinados aos alunos da APAE de Bento Gonçalves
